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| Foto: Plugados Na Notícia. |
A Câmara Municipal de Guarabira aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 08/2025, do Executivo municipal, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura. A matéria foi apreciada em duas votações: na sessão ordinária, foi aprovada por 12 votos a favor e apenas 1 contrário; o mesmo placar não se repetiu durante a sessão extraordinária para a segunda votação, porém ainda aprovada com folga, consistindo em um resultado favorável de 11 votos a 1.
O projeto tem como objetivo fomentar, valorizar, proteger e desenvolver as atividades culturais, artísticas, religiosas, criativas e de economia solidária no município. De acordo com o Artigo 1º do texto, o programa será desenvolvido em consonância com os princípios da Constituição Federal, da Constituição do Estado da Paraíba e do Plano Nacional de Cultura.
Com a aprovação do PL, Guarabira dá mais um o importante na construção de políticas públicas voltadas para a cultura, reconhecendo o papel fundamental das expressões culturais no fortalecimento da identidade local e no desenvolvimento social e econômico da cidade.
O texto agora segue para sanção da prefeita Léa Toscano.
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